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Pedro YoungPedro Young, Advogado

Publicações

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Pedro Young, Advogado
Pedro Young
Artigo · há 8 anos
A possibilidade do Delegado conceder medidas protetivas e o Direito de Defesa

A possibilidade do Delegado conceder medidas protetivas e o Direito de Defesa

Na semana passada deparei-me com a notícia que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado, na última quarta-feira (29), o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 7/2016 que altera...
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Artigo · há 9 anos

A incompatibilidade entre a prisão preventiva e o regime aberto

Recentemente, durante meus estudos e atualizações diárias deparei-me com a seguinte notícia de jurisprudência no site do STJ: “Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o...
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Artigo · há 9 anos
O direito de recusar-se ao bafômetro

O direito de recusar-se ao bafômetro

Carnaval... Época de festas, muita comemoração e, infelizmente, do crescimento da combinação álcool e direção. Só nos dados preliminares apresentados pela PRF, já quase dobramos os números de...
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Artigo · há 9 anos
A problemática da aplicação do dolo eventual ao homicídio no trânsito

A problemática da aplicação do dolo eventual ao homicídio no trânsito

Nas últimas semanas foram várias as reportagens jornalísticas abordando a discussão acerca de homicídio cometido por condutor embriagado. Há na doutrina e jurisprudência uma enorme discussão sobre a...
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Artigo · há 9 anos

A (in)constitucionalidade da prisão cautelar do Sen. Delcídio Amaral

A manhã do dia 26 de novembro de 2015 foi agitada. Fomos todos surpreendidos com a notícia de mais uma fase da operação Lava Jato que culminou na prisão do Senador da República Delcídio Amaral...
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Artigo · há 9 anos

A necessidade das Audiências de Custódia no Brasil

Audiência de custódia, ou como quer o Min. Luiz Fux, audiência de apresentação, é a tentativa dos tribunais de todo o país de garantir a rápida apresentação do preso em Juízo. Nela o detido será...
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Artigo · há 9 anos

"Stalking" - conduta atípica?

“ Stalker ”, palavra inglesa que significa “perseguidor”, é aquele que importuna o sossego de alguém seja por essa pessoa ser muito famosa, seja por alimentar obsessivamente qualquer vínculo afetivo...
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